Hamilton Silva

Interessante se fizermos uma comparação entre o povo brasileiro de dez anos atrás e o que acompanhou, de olhos vidrados na TV Justiça, as 10 longas horas de julgamento do HC de Lula. Dez anos atrás, se você perguntasse, num ano de Copa do Mundo, os nomes dos 11 jogadores e 11 reservas, fácil fácil muitos saberiam os nomes e as posições de cada um no campo. Hoje, talvez saibam o nome de um ou outro, mal mal do capitão da equipe mas certamente sabem tudo sobre a vida política do nosso país e entendem ,ou pelo menos arriscam, o significado de siglas como HC, Embargos declaratórios, protelatórios e infringentes. Podem até não dominar o jurisdiquês dos longos votos do Barroso ou da Rosa Weber mas sabem que no fundo todos estes recursos saem caro muito caro e contemplam apenas aqueles abastados que podem recorrer indefinidamente até o último recurso, mesmo a condenação sendo certa, o que pode significar a grande chaga da Justiça brasileira: a impunidade gerada pela PRESCR...

O governo de Brasília conseguiu importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão do ministro Roberto Barroso que, por liminar, autorizou o Distrito Federal a abater dos  valores da compensação previdenciária  débitos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “É uma decisão importantíssima, uma vitória parcial que atenua, mas que não resolve os nossos problemas de caixa”, observou o governador Rodrigo Rollemberg. Pela decisão do ministro Barroso, o governo de Brasília deixará de pagar seus débitos com o INSS no valor de  R$ 40 milhões mensais até chegar a R$ 791 milhões . “É uma decisão importantíssima, uma vitória parcial que atenua, mas que não resolve os nossos problemas de caixa” Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília A compensação total se dará em aproximadamente 20 meses. O primeiro efeito no caixa decorrente da primeira parcela será em 19 de setembro. Os recursos serão, por sua vez, repassados pelo governo local ao...

A recomposição de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) com ações do Banco de Brasília (BRB) foi questionada pela Secretaria de Previdência do governo federal. A pasta alega que a operação não é benéfica para o Iprev, uma vez que o mercado de ações é marcado pela volatilidade, e negou a transação. Indeferiu, inclusive, a emissão do  Certificado de Regularidade Previdenciária  (CRP) para o GDF. Esse documento atesta que um ente federativo segue normas de boa gestão a fim de garantir o pagamento dos segurados. Sem ele, o instituto ficaria impossibilitado de realizar diversas operações, como celebrar acordos, contratos ou convênios. Para contornar os problemas e conseguir o CRP, o governo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Conseguiu liminar para a expedição do documento, mas não garantiu a recomposição do dinheiro. O caso ainda será analisado de maneira definitiva na Corte. Até lá, os servidores púb...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27/4), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. A decisão ocorre no momento em que a Câmara Legislativa discute o projeto que limita os supersalários pagos na empresas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF). De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF. No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado...

Cármem Lúcia A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal, proferiu o voto de minerva e manteve   validação da prisão dos réus condenados em segunda instância. Até então, o placar estava 5 a 5. Se o recurso apresentado por um grupo de advogado de acusados na Lava Jato fosse aprovado, a soltura seria imediata e até Lula sairia da alça de mira de Sérgio Moro. Votaram pela manutenção das prisões em 2ª instância, além de Cármen Lúcia, os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes, e os demais (Marco Aurélio, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello) pela liberdade de condenados em segunda instância. O julgamento foi acompanhado no plenário da Corte por uma claque de advogados criminalistas – grande parte atua para empresários ou políticos na Operação Lava Jato. A decisão do STF no início do ano gerou ampla reação no meio jurídico, o que fez com que duas ações ...

O Senado inicia hoje o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A abertura da sessão se dará sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Hoje também serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa do processo: elas estão isoladas, sem acesso à nenhum tipo de comunicação, esperando serem chamadas para responderem às perguntas dos Senadores. Na próxima segunda-feira, dia 29, após o questionamento de todas as testemunhas, é esperada a presença da presidente Dilma no Senado para fazer um pronunciamento e responder a perguntas dos Senadores.

1. Dias e horários da sessão extraordinária:  Conforme rito definido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (25), a sessão será iniciada  às 9h , suspensa  às 13h  e retomada  às 14h , realizando-se, em seguida, nova pausa das 18h  às 19h . Após esse horário, retomada a sessão, passadas 4h, os trabalhos poderão ser interrompidos por 30 minutos, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do Presidente do STF. Essa sessão poderá ser suspensa, a qualquer tempo, a critério do Presidente do STF, reiniciando-se os trabalhos na sexta-feira (26), a partir das 9h, seguindo a mesma rotina do primeiro dia, sendo que a sessão será suspensa apenas quando todas as testemunhas admitidas tiverem sido ouvidas.

Prefeitos de municípios endividados com a União exigem do governo tratamento idêntico ao recebido pelos Estados e estudam entrar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o pagamento de parcelas do financiamento de suas dívidas.

Hoje acordei com muita confusão na cabeça, afinal noticias policiais não sai da telinha. Eu tenho um grau alto de ceratocone e a TV estava com volume minimo de som, mas quando vi um vulto com punho cerrado entendi que não era uma prisão comum.  Depois pelos comentários publicados nas redes sociais de amigos meus, muito inteligentes e queridos percebi que notícias publicadas estampadas em todos os jornais do Brasil e do mundo eram um tanto mais importantes.. Eu já havia visto essa cena antes, nos meus sonhos e em jornais das décadas de 60 e 70. Afinal naquela época era fácil prender qualquer ativista dos movimentos estudantis e guerrilheiros do Araguaia. Mas o que me deixou mais encabulado é a necessidade dessas figuras históricas se dizerem presos políticos. Afinal os protagonistas presos, são agentes políticos, mas não são imunes à justiça humana. É sim uma prisão política, também, litigiosa, mas política. Afinal, o "Gigante acordou" pra que mesmo? Para que f...

Estou lendo em alguns blogs e sites que alguns jornalistas e algumas entidades de classe  estão se rasgando de tanto ódio e amargura com a decisão do STF de cancelar a necessidade de diploma para se exercer o jornalismo. Caros, isso é uma tremenda bobagem. Bem verdade que é preciso ter compromisso e responsabilidade, mas daí chegar no histerismo é absurdo. O diploma diante de tanta vaidade acaba sendo um detalhe "importante" para quem? Para quem não tem competência e se esconde atrás do título e principalmente para aqueles jornalistas que se passam por: economistas, administradores, políticos e tomam um papel social,muito maior do que realmente deviam tomar. Óbvio que não estou me referindo sobre a emissão de opinião, onde no Brasil, democrático, qualquer um pode e deve emitir opinião. Se conseguir "colocar no papel" melhor ainda. Neste caso ainda melhor que não seja "expert" de academia, mestre em manobrar as palavras.  Segundo STF qualquer um pode...