PATRIMÔNIO PÚBLICO Observando o que vem ocorrendo nas várias esferas do poder público, mas em particular com o executivo federal resumi uma aula da faculdade para postar os conceitos os de Bem e Patrimônio Público. Confesso que me encontrei num impasse, entre postar este tema, que é mais "brando" a ter que citar alguns artigos da lei que abrange a improbidade administrativa.Tá tudo ok. Conceitua-se patrimônio como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica. O Patrimônio do Estado, como matéria administrável, isto é, como objeto de gestão patrimonial desempenhada pelos órgãos da Administração, é o conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda que a Fazenda Pública possui e utiliza na consecução dos seus objetivos. Dessa forma, a fim de compreender a avaliação desse conjunto de elementos que formam o patrimônio público, torna-se necessário entendermos separadamente as espécies que ...