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PRODUTIVIDADE DO LEGISLATIVO LOCAL DEIXA A DESEJAR


Foto: Hamilton Silva
Hamilton Silva é Jornalista (MT-11.815/DF) e diretor de Relações  Institucionais da Associação dos Blogueiros de Brasília



Em trabalho recente realizado pela BandNews FM (início de Abril) revela que 65% da sessões legislativas de 2018 terminaram sem votar absolutamente nada de relevante para a sociedade brasiliense, ou seja, a pouca produtividade revela o perfil PREGUIÇOSO da atual Câmara Legislativa.

Chama atenção o fato de que diversos projetos, após aprovados, são julgados inconstitucionais por vício de origem, pois segundo a Constituição Brasileira e a Lei Orgânica do DF, são iniciativas que não cabem ao parlamento, mas exclusivamente ao Poder Executivo. Centenas de normas são declaradas sem efeito. Os gastos dos parlamentares com grande número de assessores não evitam tais erros, que redundam em desperdício de tempo e recursos.

O Atual presidente da casa Joe Valle, do PDT, vem trabalhando para diminuir os conflitos de interesses, e enxugar as pautas, apesar de publicamente a maioria dos parlamentares se pronunciarem a favor da extinção da verba indenizatória não é assim que funciona no "privado", muito pelo contrário. Os hipócritas virão pedir votos de maneira explicita.
"O caras de pau" imaginam que não estão sendo acompanhados. Ignoram e subestimam a capacidade do eleitor.

A lei do silêncio, verba indenizatória, eleições para administrador, são alguns temas que  estiveram no centro do debate dos parlamentares brasilienses nesses quatro primeiros meses do ano. Esse imbróglio sinaliza para um comportamento legislativo já enraizado na esferal nacional. Corrupção fisiologismo e clientelismo.

Ao não permitir que 13 (treze) parlamentares, número mínimo para se iniciar e até votar alguns temas, o poder legislativo se posiciona de maneira omissa diante de temas relevantes e sinaliza para um cultura desconectada da representação social.

Um estudo realizado pela OSBrasília em 2016 já demonstrava que a maior parte das leis criadas de forma individual pelos distritais tratava de homenagens e comemorações.

Os distritais emplacaram só 18 propostas, rendimento inferior ao do mesmo período de 2017, quando 41 proposições receberam sinal verde do plenário. Das 18 proposições aprovadas, 16 são de autoria do Executivo local. A maioria trata de remanejamentos orçamentários, conforme as necessidades do Palácio do Buriti

Vejam os recentes dados publicados pelo Correio Braziliense:

Baixo rendimento


18 

Número de projetos aprovados em 2018

126 
Quantidade de propostas apresentadas neste ano

34 
Quantia de sessões realizadas nos três primeiros meses

4 
número de minutos de duração da sessão mais curta de 2018

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