Pular para o conteúdo principal

PRODUTIVIDADE DO LEGISLATIVO LOCAL DEIXA A DESEJAR


Foto: Hamilton Silva
Hamilton Silva é Jornalista (MT-11.815/DF) e diretor de Relações  Institucionais da Associação dos Blogueiros de Brasília



Em trabalho recente realizado pela BandNews FM (início de Abril) revela que 65% da sessões legislativas de 2018 terminaram sem votar absolutamente nada de relevante para a sociedade brasiliense, ou seja, a pouca produtividade revela o perfil PREGUIÇOSO da atual Câmara Legislativa.

Chama atenção o fato de que diversos projetos, após aprovados, são julgados inconstitucionais por vício de origem, pois segundo a Constituição Brasileira e a Lei Orgânica do DF, são iniciativas que não cabem ao parlamento, mas exclusivamente ao Poder Executivo. Centenas de normas são declaradas sem efeito. Os gastos dos parlamentares com grande número de assessores não evitam tais erros, que redundam em desperdício de tempo e recursos.

O Atual presidente da casa Joe Valle, do PDT, vem trabalhando para diminuir os conflitos de interesses, e enxugar as pautas, apesar de publicamente a maioria dos parlamentares se pronunciarem a favor da extinção da verba indenizatória não é assim que funciona no "privado", muito pelo contrário. Os hipócritas virão pedir votos de maneira explicita.
"O caras de pau" imaginam que não estão sendo acompanhados. Ignoram e subestimam a capacidade do eleitor.

A lei do silêncio, verba indenizatória, eleições para administrador, são alguns temas que  estiveram no centro do debate dos parlamentares brasilienses nesses quatro primeiros meses do ano. Esse imbróglio sinaliza para um comportamento legislativo já enraizado na esferal nacional. Corrupção fisiologismo e clientelismo.

Ao não permitir que 13 (treze) parlamentares, número mínimo para se iniciar e até votar alguns temas, o poder legislativo se posiciona de maneira omissa diante de temas relevantes e sinaliza para um cultura desconectada da representação social.

Um estudo realizado pela OSBrasília em 2016 já demonstrava que a maior parte das leis criadas de forma individual pelos distritais tratava de homenagens e comemorações.

Os distritais emplacaram só 18 propostas, rendimento inferior ao do mesmo período de 2017, quando 41 proposições receberam sinal verde do plenário. Das 18 proposições aprovadas, 16 são de autoria do Executivo local. A maioria trata de remanejamentos orçamentários, conforme as necessidades do Palácio do Buriti

Vejam os recentes dados publicados pelo Correio Braziliense:

Baixo rendimento


18 

Número de projetos aprovados em 2018

126 
Quantidade de propostas apresentadas neste ano

34 
Quantia de sessões realizadas nos três primeiros meses

4 
número de minutos de duração da sessão mais curta de 2018

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTAS FISCAIS DA NET PUB TEM CARIMBOS DIFERENTES EM OUTROS GABINETES

Filipe Nogueira Coimbra, ex-servidor do gabinete da deputada Sandra Faraj e proprietário da NetPub, nega que tenha atestado o recebimento na última nota fiscal, que emitiu durante contrato de prestação de serviços com a parlamentar. Segundo ele, o carimbo não confere com o modelo utilizado pela empresa, nem mesmo a assinatura. Mas documentos similares, aos quais o blog teve acesso, mostram que a prática é comum entre seus clientes. Um deles foi emitido em janeiro deste ano, a um deputado federal de São Paulo, observem que a assinatura é bem diferente daquelas que Filipe aponta como original e,  carimbo utilizado apenas o ateste de PAGO. Filipe precisa esclarecer também porque trabalhou por quase dois anos no gabinete da parlamentar e só agora, após a exoneração, tirou da gaveta a suposta cobrança dos valores. A ligação de Filipe e o ex-chefe de gabinete, Manoel Carneiro, também deve ser desvendada, ainda mais agora depois que o Correio Braziliense revelou vídeo que flagrou

ECONOMIA E A LEI DA ESCASSEZ

Introdução Em Economia tudo se resume a uma restrição quase que física - a lei da escassez, isto é, produzir o máximo de bens e serviços a partir dos recursos escassos disponíveis a cada sociedade. Se uma quantidade infinita de cada bem pudesse ser produzida, se os desejos humanos pudessem ser completamente satisfeitos, não importaria que uma quantidade excessiva de certo bem fosse de fato produzida. Nem importaria que os recursos disponíveis: trabalho, terra e capital (este deve ser entendido como máquinas, edifícios, matérias-primas etc.) fossem combinados irracionalmente para produção de bens. Não havendo o problema da escassez, não faz sentido se falar em desperdício ou em uso irracional dos recursos e na realidade só existiriam os "bens livres". Bastaria fazer um pedido e, pronto, um carro apareceria de graça. Na realidade, ocorre que a escassez dos recursos disponíveis acaba por gerar a escassez dos bens - chamados "bens econômicos". Por exemplo: as 

Monopólio Artificial e Monopólio Natural, você sabe qual a diferença?

Hamilton Silva é jornalista e economista O monopólio natural  Um monopólio pode ser natural ou artificial.  No primeiro caso, o monopólio é consequência de que é o monopolista que melhor oferta o valor – um bem ou serviço – naquele contexto. O monopólio natural não conta com nenhuma barreira protetora ou privilégio; é simplesmente a melhor das possibilidades disponíveis no momento. Isto é, dadas às circunstâncias, qualquer um pode tentar competir diretamente com o monopolista, mas enquanto não ocorre isso é ele quem melhor satisfaz as necessidades dos consumidores, dadas as alternativas.  Se certo cirurgião é o único cirurgião no mundo que realiza o transplante de um determinado órgão vital, ele detém o monopólio desta habilidade. Do mesmo modo, outros valores cuja oferta é naturalmente restrita são monopólios naturais.  Se um monopólio natural traz ao monopolista benefícios especialmente grandes, estes benefícios chamarão a atenção da sociedade, que canaliza