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COM EMPENHO DE DELMASSO IPVA PODERÁ SER REDUZIDO EM 2019



Deputado Distrital colabora com projeto de governo Ibaneis

Entre as várias proposições aprovadas pelo plenário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (12), estão os projetos de lei que tratam do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Por meio de emenda parlamentar, os distritais reduziram as alíquotas do IPVA para o próximo ano.

O texto aprovado prevê a redução da alíquota de 2,5% para 2%, no caso de ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos; e de 3,5% para 3%, para automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos.

Segundo o autor da emenda, deputado Delmasso (PRB), o DF registra mais de 140 concessionárias, as quais empregam, diretamente, mais de 10 mil pessoas e, indiretamente, mais de três mil. "Acreditamos que a implantação das referidas alíquotas poderá minorar a perda do setor no Distrito Federal, incentivando até a venda de carros populares", justifica.

No caso do IPTU, os valores serão corrigidos em 3,52%, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A equipe de Ibaneis pediu alterações também no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) escalonadamente, que também foram aprovadas pela Ceof. A mudança começaria em 2019, quando o percentual cairia de 3% para 2,75% em 2019; chegaria em 2,50% no ano de 2020; e, em 2021, alcançaria 2%.

Os dois projetos ainda precisam ser votados em segundo turno antes de seguirem para a assinatura do governador.

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