O segundo semestre de 2017 promete ser bastante movimentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Entre as pautas que mobilizarão a sociedade por meio de seus representantes eleitos está a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que estabelecerá os padrões de uso de lotes no DF. Neste mês, o GDF realizou consultas públicas em regiões englobadas pela Luos como uma das etapas da elaboração do projeto de lei complementar a ser enviado para a Casa.
Outro tema que já vem chamando muita atenção é a realização do primeiro concurso público para preenchimento de cargos no Poder Legislativo local em mais de dez anos. A última seleção foi realizada em 2005 e, desde então, a Casa não realizou novo certame para contratar servidores efetivos. O processo seletivo será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e a expectativa é que o edital com as regras do concurso seja divulgado em agosto.
A agenda de atividades para os próximos dias já está preenchida com debates e homenagens a serem realizados pelo Legislativo local. Na terça-feira (1º), além da realização da primeira sessão ordinária do semestre, está prevista uma atividade cultural em prol da aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). A iniciativa é do Fórum de Cultura do DF e acontecerá na Praça do Servidor a partir das 14h. No mesmo dia, às 19h, a situação fundiária de Planaltina será tema de audiência pública proposta pelo deputado Cláudio Abrantes (sem partido). O debate será realizada no Centro de Ensino Fundamental 2 de Planaltina.
O aniversário do Recanto das Emas será celebrado na quarta-feira (2) em sessão solene de iniciativa da deputada Telma Rufino (PROS). A solenidade será realizada no auditório da Administração Regional da cidade, a partir das 18h. Também na quarta-feira, às 19h, o plenário da Câmara Legislativa será palco de sessão solene em homenagem ao Dia do Taxista, proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT).
Na quinta-feira (3), sessão solene proposta pelo deputado Lira (PHS) será realizada em comemoração ao Dia Nacional de Benim, no plenário, às 19h. E na sexta-feira (4), às 10h, também no plenário, a Câmara Legislativa prestará homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A iniciativa partiu do deputado Robério Negreiros (PSDB).
Fonte: CLDF
Comentários