Pular para o conteúdo principal

A REFORMA POLÍTICA (primeira parte)


O nosso colega Sandro Gianelli fez um trabalho muito bom referente à Reforma Política que deve reger as próximas eleições e que estão logo ali, em 2018. Em sua coluna diária do Jornal Alô Brasília o colunista resume com maestria alguns pontos polêmicos que fatalmente serão o cerne de muitos problemas para muitos dos concorrentes a uma vaga.

Com a credibilidade em BAIXA a renovação em todos os patamares -Estadual e Federal- será muito alta.


Leia o que Sandro escreveu e tire suas dúvidas:


On´s e Off´s traz hoje a primeira parte de um resumo da Reforma Política. A comissão especial da reforma política deve retomar seus trabalho no dia 3 de agosto, logo depois do fim do recesso. Na reunião, o terceiro relatório parcial da reforma deve ser discutido e votado. Para que tenha validade já para as próximas eleições, em 2018, a nova regra tem que ser aprovada pelo Congresso até setembro. Confira alguns dos pontos discutidos:
Duração do mandato
Atualmente, presidente, governadores e prefeitos têm mandato de quatro anos. Com a nova proposta, após a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos.
Reeleição
A reeleição ficaria proibida para os cargos de presidente, governador e prefeito. Os deputados estaduais e federais continuariam a ter mandato de quatro anos e, os senadores, de oito.
Detenção e prisão
Atualmente a lei diz que 15 dias antes das eleições candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT), articula incluir em seu parecer dois novos artigos que mudariam a lei eleitoral e o código eleitoral.
Veto a prisão de candidato
Vicente Cândido incluiu em seu parecer um dispositivo que aumenta de 15 dias para 8 meses período em que candidato não pode ser preso, exceto em flagrante.
Habilitação prévia de candidatura
A habilitação deve ser feita entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro do ano da eleição. É esse o período que o político terá para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.
Blindar os amigos
Foto: Internet - Hamilton SilvaA ampliação desse prazo, se aprovada, beneficiaria o ex-presidente Lula e outros políticos investigados por suspeita de corrupção, caso haja condenação do político em segunda instância.
Lei ficha suja
Foto; Internet - Hamilton SilvaPara o Senador Álvaro Dias (Podemos), “seria uma espécie de lei ficha suja, na contramão da Lei da Ficha Limpa. Nós estaríamos consagrando a defesa da corrupção e do corrupto através do parlamento. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional”.
Vices
As atuais funções de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito não passariam mais a existir.
Datas das eleições 1
Atualmente, o país realiza eleições a cada dois anos, uma delas para escolher presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. No outro pleito, são escolhidos os prefeitos e vereadores.
Datas das eleições 2
Segundo a proposta, um calendário seria implementado para que, em 2038, seja realizada uma eleição para todos os cargos eletivos: no primeiro domingo de outubro, haveria o pleito para o Poder Legislativo e, no último, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.
Por Sandro Gianelli / Coluna On’s e Off’s / Jornal Alô Brasílias de presidente, governador e prefeito. Os deputados estaduais e federais continuariam a ter mandato de quatro anos e, os senadores, de oito.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ECONOMIA E A LEI DA ESCASSEZ

Introdução Em Economia tudo se resume a uma restrição quase que física - a lei da escassez, isto é, produzir o máximo de bens e serviços a partir dos recursos escassos disponíveis a cada sociedade. Se uma quantidade infinita de cada bem pudesse ser produzida, se os desejos humanos pudessem ser completamente satisfeitos, não importaria que uma quantidade excessiva de certo bem fosse de fato produzida. Nem importaria que os recursos disponíveis: trabalho, terra e capital (este deve ser entendido como máquinas, edifícios, matérias-primas etc.) fossem combinados irracionalmente para produção de bens. Não havendo o problema da escassez, não faz sentido se falar em desperdício ou em uso irracional dos recursos e na realidade só existiriam os "bens livres". Bastaria fazer um pedido e, pronto, um carro apareceria de graça. Na realidade, ocorre que a escassez dos recursos disponíveis acaba por gerar a escassez dos bens - chamados "bens econômicos". Por exemplo: as 

Bolsonaro ensaia ‘dobradinha’ com Ibaneis

  Foi hoje na posse do novo ministro Ciro Nogueira cacique do PP que Jair Bolsonaro disse:   “Dispenso comentários. Nós aqui somos um só governo. União e Distrito Federal é um casamento perfeito” , declarou Bolsonaro aos presentes na solenidade. O horizonte eleitoral é muito mais curto que os trezes meses até o pleito. Ibaneis Rocha (MDB) para governador e Jair Bolsonaro para presidência seria uma chapa imbatível no Distrito Federal. Ambos foram muito bem sucedidos em 2018  no quadrado do Planalto Central. Bolsonaro teve 69,99% cerca de 1.080.411 votos no segundo turno e Ibaneis Rocha recebeu 1.042.574 votos – o equivalente a 69,79% dos votos válidos. Bolsonaro é “raposa felpuda” com mais  de trinta anos de vivência  no Congresso Nacional e apesar de Ibaneis ter conquistado o seu primeiro mandato vem surpreendendo com quase 3 anos de uma gestão positiva ou do “bem”. O resultado eleitoral em 2018 jamais poderá ser ignorado sob pena de se repetir a derrocada de seus opositores. Opositore

Verdade nua e crua

 O jogo político está empatado, os atores da política nacional jogam no limite possível.  Não há como destituir o presidente Jair Bolsonaro do seu cargo. A oposição já sabe disso. Não vai trabalhar por impeachement , pois todas ações neste sentido passam pela aprovação da Câmara dos Deputados e o presidente Arthur Lira já deu sinais diferentemente de Rodrigo Maia  de ser um "homem de palavra".  Bolsonaro está acastelado. Ele tem o cargo de Presidente da República, o que não é pouca coisa, tem as ruas, os movimentos de milhões, ignorados pelos jornais e tem as Forças Armadas. Muito dificil derrubar. A oposição só tem uma chance de vencer Bolsonaro: Fraudando as Urnas e por isso o ponto de equilibrio desse jogo é a aprovação ou não da PEC 135/2019.  As estratégias adotadas pela oposição revelam o total desespero dos atores políticos, isto porque mal aprofundam as ações em curso como foi o caso do impeachement na Câmara dos Deputados e já implementam outra seguida do insucesso.