Pular para o conteúdo principal

A REFORMA POLÍTICA (primeira parte)


O nosso colega Sandro Gianelli fez um trabalho muito bom referente à Reforma Política que deve reger as próximas eleições e que estão logo ali, em 2018. Em sua coluna diária do Jornal Alô Brasília o colunista resume com maestria alguns pontos polêmicos que fatalmente serão o cerne de muitos problemas para muitos dos concorrentes a uma vaga.

Com a credibilidade em BAIXA a renovação em todos os patamares -Estadual e Federal- será muito alta.


Leia o que Sandro escreveu e tire suas dúvidas:


On´s e Off´s traz hoje a primeira parte de um resumo da Reforma Política. A comissão especial da reforma política deve retomar seus trabalho no dia 3 de agosto, logo depois do fim do recesso. Na reunião, o terceiro relatório parcial da reforma deve ser discutido e votado. Para que tenha validade já para as próximas eleições, em 2018, a nova regra tem que ser aprovada pelo Congresso até setembro. Confira alguns dos pontos discutidos:
Duração do mandato
Atualmente, presidente, governadores e prefeitos têm mandato de quatro anos. Com a nova proposta, após a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos.
Reeleição
A reeleição ficaria proibida para os cargos de presidente, governador e prefeito. Os deputados estaduais e federais continuariam a ter mandato de quatro anos e, os senadores, de oito.
Detenção e prisão
Atualmente a lei diz que 15 dias antes das eleições candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT), articula incluir em seu parecer dois novos artigos que mudariam a lei eleitoral e o código eleitoral.
Veto a prisão de candidato
Vicente Cândido incluiu em seu parecer um dispositivo que aumenta de 15 dias para 8 meses período em que candidato não pode ser preso, exceto em flagrante.
Habilitação prévia de candidatura
A habilitação deve ser feita entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro do ano da eleição. É esse o período que o político terá para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.
Blindar os amigos
Foto: Internet - Hamilton SilvaA ampliação desse prazo, se aprovada, beneficiaria o ex-presidente Lula e outros políticos investigados por suspeita de corrupção, caso haja condenação do político em segunda instância.
Lei ficha suja
Foto; Internet - Hamilton SilvaPara o Senador Álvaro Dias (Podemos), “seria uma espécie de lei ficha suja, na contramão da Lei da Ficha Limpa. Nós estaríamos consagrando a defesa da corrupção e do corrupto através do parlamento. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional”.
Vices
As atuais funções de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito não passariam mais a existir.
Datas das eleições 1
Atualmente, o país realiza eleições a cada dois anos, uma delas para escolher presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. No outro pleito, são escolhidos os prefeitos e vereadores.
Datas das eleições 2
Segundo a proposta, um calendário seria implementado para que, em 2038, seja realizada uma eleição para todos os cargos eletivos: no primeiro domingo de outubro, haveria o pleito para o Poder Legislativo e, no último, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.
Por Sandro Gianelli / Coluna On’s e Off’s / Jornal Alô Brasílias de presidente, governador e prefeito. Os deputados estaduais e federais continuariam a ter mandato de quatro anos e, os senadores, de oito.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Notícias do Planalto Central

Simbologia  A imagem (foto) marcante e mais simbólica da semana foi sem dúvida nenhuma a do governador Ibaneis Rocha na Ceilândia cercado de políticos "peso pesados" da Capital. Ladeado de Flávia Arruda (PL) o encontro sinaliza para uma aliança sólida neste ano de 2022.  'Puliça' O encontro de Ibaneis foi no reduto mais cobiçado da Capital, a Ceilândia (maior colégio eleitoral do DF), onde a foto fala mais do que qualquer palavra. O anfitrião,   o delegado Fernando Fernandes estava com sorriso de orelha a orelha com apoio e prestígio. O delegado deverá se filiar ao partido Republicanos com a benção de Ibaneis.  Volta à Cena O empresário e ex-senador  Luiz Estevão que agora goza de liberdade volta aos pouquinhos à cena política e parece já influenciar definitivamente alguns poucos  políticos da Capital, principalmente os distritais. Luiz tem política nas veias e participou discretamente de algumas "confras" ao lado da esposa Cleucy.   Decisão Fraga erra na tá

Coluna: Notícias do Planalto Central

Ex-governador Rollemberg Marketing reverso Na última semana de 2021, antes de assumir sua candidatura a deputado federal o ex-governador Rodrigo Rollemberg publicou um vídeo em que dizia do quanto dá trabalho cuidar das suas bezerrinhas. Fico imaginando o quanto é trabalhoso cuidar do seu curral eleitoral . Em tempo: no vídeo o político aparece todo sujo de esterco. Carnaval Atendendo a oração de muitos e mais ainda ao avanço de uma outra onda do vírus chinês o governador Ibaneis Rocha(MDB) cancelou o Carnaval de rua no DF. Ontem o vice Paco Britto anunciou não descartar um novo lockdown. "Saúde acima de tudo!"   Evangélicos Viver um paradoxo real é também ato de fé, na proporção em que a falta de Carnaval faz mal ao comércio e ao turismo da cidade, a pandemia do vírus chinês também faz mal à população deixando um rastro de pobreza (desemprego) e morte . O discurso dos evangélicos com referência ao fechamento das igrejas precisa encontrar um ponto de convergência ou

Coluna: Noticias do Planalto Central

Recesso Depois de duas semanas de folga a coluna Notícias do Planalto Central volta no mesmo ritmo da Câmara Legislativa: com muita leitura e atento aos movimentos dos deputados. Assim como muitos deles sedento por informações, já que estão com a boca fechada e não abrem por nada. Nesta fase de negociações os segredos devem ser preservados.  Busca por um partido Nesta toada de observações muitos distritais estão desesperados por um "lugar ao sol". Explico: Muitos dos que hoje são deputados não o serão no próximo verão. Mas não é só por causa das novas regras, a tal clausula de barreira e sim porque muitos dos excelentíssimos deixaram a desejar e são muitos ruins mesmo.  Mulheres Este colunista discorreu a relevância das mulheres nas próximas eleições e destaquei aquelas que irão concorrer à uma vaga de deputada federal. Leia lá .  O jogo muda completamente quando falamos das mulheres na Câmara Legislativa do DF. As distritais que hoje ocupam duas cadeiras poderão ficar ainda