TRIBUNAL DE CONTAS DO DF OFERECE CURSO

O Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, por meio da Escola de Contas Públicas, ofertará o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – Módulo II”.

O segundo módulo do curso discute os principais temas relativos aos processos de contratações públicas e suas relações com a gestão e fiscalização de contratos administrativos, ressaltando os entendimentos dos Tribunais de Contas, bem como os julgados proferidos pelo Poder Judiciário. Acerca do assunto: Não é necessário ter completado o primeiro módulo do curso para participar do segundo.

As vagas são limitadas, fique atendo ao período de inscrições! 

Data do Curso: 19/09/2016 a 23/09/2016, das 14h às 18h.

Local: Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCDF

Inscrições: De 05/09/2016 a 12/09/2016 no site www.tc.df.gov.br

Carga Horária: 20 horas-aula

Frequência mínima para certificação: 80%

Conteúdo Programático

1.     Rescisão dos Contratos Administrativos;

2.     Aplicação de Sanções Administrativas pela Inexecução de Cláusulas Contratuais e/ou pelo Cometimento de Infrações Contratuais;

3.     Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos;

4.     Responsabilidade da Administração pelos Encargos Resultantes da Execução Contratual.

Instrutor

Roberto Dias Santiago – Graduado em Educação Física pela Universidade de Brasília – UnB, com exercício de magistério na área de formação. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB e em Contabilidade Pública pela Universidade Gama Filho. Graduando em Ciências Contábeis na Universidade Católica de Brasília.

Atuação como instrutor em cursos relacionados à atividade de administração orçamentária e financeira, contratação pública, gestão e fiscalização de contratos administrativos, além de experiência profissional como professor de educação física da Secretaria de Educação do Distrito Federal.