Administração Pública Brasileira: O modelo a ser seguido, características e problemas enfrentados


O Desafio de Acertar

Ainda em processo de aprofundamento e adequação a Administração Pública Brasileira vive um debate(devia ser mais intenso) sem fim a respeito do modelo que deve ser absorvido pela gestão. Em simpósio realizado em 13 de abril sobre "Inovação em Gestão Pública" a ministra Mirian Belchior ressaltou que, para alcançarmos o objetivo de erradicar a pobreza e prosseguir as mudanças iniciadas no governo Lula, “teremos que enfrentar sistemicamente e com empenho ainda maior os desafios de inovação na gestão, tanto na área pública, quanto na privada”.


No Brasil basicamente três modelos de Administração Públicas foram e estão sendo utilizados:


O Modelo Patrimonialista;
 Com base estamental e com uma ausência clara de separação entre o público privado e uma aristocracia muito fortalecida privilegiada. Nota-se o vencimento desse modelo . Gerou um nepotismo desenfreado e criou um clientelismo cultural. Esse modelo não tem mais espaço na Administração Pública brasileira.

Modelo Racional-Legal (Burocrático); Com uma separação nítida das esferas pública privada ganhou um espaço significativo nos administradores públicos em um passado não muito recente. Isso, porque gerou impessoalidade e neutralidade no funcionalismo, causando assim: discilplina, obrigações objetivas, hierarquia, qualificação e competência. Os principais problemas desse modelo ainda nos cercam. Vejamos: separação entre política e administração, fortalecimento do formalismo, problemas de desempenho e evolução em favor do insulamento. 
Modelo Gerencial (Empreendedorismo Público, Pós-Burocrático, Gerencialista): Esse surge inspirado pelo setor privado que tem o modelo ideal de gestão, ou seja, aumento de eficiência e produtividade da organização com redução significativa de custos. A privatização no pós-guerra e a posterior desregulamentação são caractristicas do "managerialism" que ganhou simpatia de todos pelos resultados alcançados e pelo formato envolvente de toda a máquina administrativa seja pela responsabilidade, seja pela consciência gerada no corpo funcional. Os problemas deste enfoque: Os critérios de eficiência extremamente rígidos, avaliação qualitativa menosprezada pecou na análise das diferenças interna da Administração Pública, baseou-se na crença do insulamento burocrático. 
Tem ignorado os conceitos de equidade. Reinventar o governo torna-se necessário. Tornar a competição entre os prestadores de serviços mais real e com fiscalização rígida, transferir o controle das atividades para a comunidade, dar maior poder aos cidadãos. Monitorar e medir as ações das Agências governamentais através de resultados qualitativos. Orientar-se por objetivos e não somente por leis, regras e regulamentos. E finalmente redefinir os usuários como clientes que merecem respeito e transparência na tomada decisões. No planejamento e na execução orçamentária deve-se priorizar investimento na produção de recursos e não no gasto, deve-se ainda atuar na prevenção de problemas e não na remediação utilizando a descentralização da autoridade. A Gestão Pública deve também preferir os mecanismos de mercados favoráveis ao bem comum em detrimento de soluções burocráticas que se demonstraram ineficientes no trato da "coisa pública".




Fonte: Oborne e Gaebler
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